Pesquisa mostra como mudanças do clima podem ser incorporadas às políticas de baixo carbono
Gerar aprendizados a partir do processo político da lei e avaliar como o tema das mudanças climáticas pode ser incorporado a processos de políticas setoriais de baixo carbono são os objetivos da nova pesquisa desenvolvida pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de São Paulo (FGVces).
O FGVces analisou as forças atuantes antes e durante o processo legislativo e o resultado está relatado na publicação Navegação de cabotagem no Brasil: Uma análise do processo legislativo da Lei no. 14.301/2022 (“BR do Mar”) com base no Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon, já disponível para download.
Apesar de a cabotagem ser um transporte com menor emissão de gases de efeito estufa, em relação ao modal rodoviário e dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil, o processo político do Projeto de Lei 3.199 (posteriormente Lei nº 14.301/2022) pouco explorou o potencial de mitigação climática do modal de transporte.
Os pesquisadores analisaram 259 artigos de jornais citando “BR do Mar” e seis documentos oficiais do governo, e ainda realizaram 10 entrevistas semiestruturadas com atores do setor. Além de destacar os fatores que contribuíram para elevar a importância da navegação de cabotagem na agenda do governo, a pesquisa traz recomendações a atores envolvidos em processos de políticas públicas e interessados em contribuir para a transição a uma economia de baixo carbono.
A publicação integra o projeto Fortalecendo a implementação da política climática nacional: Aprendizado empírico comparativo e criação de vínculo com o financiamento climático, coordenado pelo Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW Berlim). O propósito é apoiar a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) no Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul.
Para ter acesso a publicação na íntegra original, acesse o site da FGV.
Para ter acesso ao sumário executivo traduzido para o português, acesse o site da FGV.
Publicado em: Variedades