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14 de julho de 2023

Ministro Alexandre Silveira garante energia solar para o Programa Minha Casa Minha Vida

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu nesta quinta-feira (13/7) com o presidente Lula, o ministro das Cidades, Jader Filho, e com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e garantiu energia solar para as residências do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Tivemos uma reunião muito produtiva e conseguimos garantir que o Minha Casa, Minha Vida tenha energia solar. Cada vez mais famílias vão ter acesso a energia limpa e renovável, democratizando a energia solar para as residências do programa. Essa é uma política de governo, liderada pelo presidente Lula, e formulada pelos Ministério de Minas e Energia e das Cidades, que vai beneficiar muitas brasileiras e brasileiros”, destacou o ministro Alexandre Silveira.

Nesta quinta-feira, o presidente Lula sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil anual, na zona rural.

Uma das novidades é o desconto de 50% na conta de energia de quem tiver acesso à geração distribuída e for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.

Outra mudança dessa edição do programa é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.

Fonte: MME

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