Ministério formula medidas para contornar efeitos econômicos da seca no campo
A previsão de quebra na safra de grãos 2023/24 levou o governo federal a discutir a formulação de medidas para socorrer produtores e indústrias de insumos agropecuários em um cenário projetado de endividamento e menor liquidez nos próximos meses. A ideia inicial é criar alternativas para solucionar possíveis dívidas privadas, sem custos para a União.
Uma das propostas em avaliação é a criação de uma linha via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em dólar para custeio e capital de giro, com prazo de três anos para pagamento. A medida não geraria gastos adicionais ao Tesouro Nacional e ajudaria as empresas de insumos, como fertilizantes, defensivos e sementes, a captar recursos e renegociar as dívidas dos seus clientes.
Uma reunião ampliada com o setor produtivo será realizada nesta quinta-feira (11/1) na sede do Ministério da Agricultura, em Brasília, para levantar dados sobre a potencial quebra na safra e seus impactos econômicos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimou recuo de 4,2% na colheita da safra de grãos nesta temporada em relação ao ciclo passado, em 306,4 milhões de toneladas, com redução de 13,5 milhões de toneladas.
O encontro também contará com a participação do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), que deve apresentar cálculos sobre a perda de rentabilidade na produção agrícola neste ano.
Endividamento
O foco nas dívidas privadas se deve ao perfil de contratação de financiamentos nas regiões com previsão de quebra, como Mato Grosso e Matopiba (confluência entre os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Nesses locais, o crédito oficial controlado do Plano Safra representa parcela pequena do custeio da safra.
A maior parte do funding de dinheiro acessado pelos produtores nesses Estados é privado, com empréstimos feitos em revendas de insumos, tradings ou em linhas de agentes financeiros sem subsídio federal. Mesmo assim, o governo está com alerta ligado para evitar um impacto econômico que pode atrapalhar o desenvolvimento da cadeia em geral neste ano.
“O maior problema da seca é no Centro-Oeste, principalmente Mato Grosso, mas também há impactos no Matopiba. Vamos olhar o conjunto todo para ter medidas excepcionais. Não vamos deixar o problema se instalar, queremos criar a solução antes e ter previsibilidade”, contou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller. “Aí que vêm as novas linhas em dólar para a indústria pegar o recurso ou, eventualmente, o produtor pegar para custear sua atividade, não ficar inadimplente, manter irrigada a engrenagem do crédito. Cada um faz suas contas”, completou.
O Ministério da Agricultura também analisa a possibilidade de alongar dívidas do crédito rural de investimentos com vencimento em 2024 nos municípios que decretaram situação de emergência. Apenas em Mato Grosso, já são 32 nessa situação. A medida pode gerar gastos à União, mas a redução na Selic depois do lançamento do Plano Safra 2023/24, em julho passado, diminuiu os gastos do governo com equalização de juros e pode abrir espaço orçamentário para utilização da verba nesse reescalonamento de débito dos produtores.
“Para a linha de custeio, vamos trabalhar com a possibilidade de nova linha de crédito de três anos, com recursos dolarizados, para que a indústria de insumos, de defensivo agrícola, semente, fertilizante, possa captar esse recurso e fazer renegociação dos privados. É uma conversa que vamos fazer com o setor e com o BNDES”, disse Geller.
“Isso é disponibilizar crédito sem ter custo e onerar o Tesouro Nacional, o restante é ver o que acontece, aquilo que o seguro cobre, o que fica para trás. Depois pode ter custo, com os investimentos, mas como as taxas de juros estão altas e a Selic está caindo, tem espaço flexível [para custear o alongamento]”, explicou.
Parte da equipe do governo também está preocupada com a possibilidade de “wash out”, com o possível descumprimento de contratos privados entre produtores e tradings em decorrência da produção menor de grãos neste ciclo. Já outros não veem oscilação de preços ou recuo tão expressivo no volume de grãos contratado para entrega futura capazes de sustentar esses movimentos.
Outras ações
Outro item de atenção é o desenvolvimento das lavouras e a possível necessidade de plantios extraordinários. Nos últimos meses, o ministério já alterou o calendário de semeadura da soja em sete Estados que estavam com os trabalhos de campo atrasados em decorrência das adversidades climáticas causadas pelo fenômeno El Niño.
No fim do ano passado, o assessor especial da Pasta, Carlos Ernesto Augustin, solicitou a previsão de R$ 3,5 bilhões no orçamento deste ano para a implementação de ações de ajuda aos produtores endividados, mas a verba não foi disponibilizada na versão final da Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional.
Outro tema no radar do Ministério da Agricultura é o abastecimento de milho no Nordeste e no norte de Minas Gerais, regiões que também enfrentam problemas com estiagem. O público afetado tem perfil diferente. O foco nesses locais é o atendimento aos pequenos criadores de animais, que estão sem acesso ao cereal para alimentação dos rebanhos.
Serão destinadas cerca de 130 mil toneladas de milho para abastecer a região. O estoque atual da Conab é de 350 mil toneladas depois das compras realizadas no ano passado, quando o preço ficou abaixo do mínimo em Mato Grosso e Goiás, principalmente.
Fonte: GloboRural
Publicado em: Agro&Negócios