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11 de março de 2024

Brasil sobe seis posições em ranking que avalia liberdade do consumidor de energia

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Posição no Ranking Global

O Brasil alcançou a 41ª posição em um ranking global que avalia a liberdade dos consumidores de energia elétrica, uma ascensão significativa em relação à 47ª posição anterior. Esse ranking, elaborado pela Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), considera a situação de 56 países que possuem regras permitindo a participação de empresas e da sociedade em mercados livres de energia. No ano de 2019, o Brasil estava ainda mais distante, ocupando a 55ª posição.

Potencial de Posicionamento

Segundo a Abraceel, se o Brasil já tivesse implementado um Mercado Livre de Energia mais acessível a todos os consumidores, o país estaria hoje na 4ª posição desse ranking global. Essa é uma perspectiva relevante, destacando a importância de avançar nesse aspecto para uma maior liberdade e eficiência no setor energético nacional.

Expansão do Mercado Livre de Energia

Nos últimos anos, houve uma expansão significativa do acesso ao Mercado Livre de Energia no Brasil. Até 2019, apenas consumidores com demanda superior a 3.000 kW tinham o direito de escolher seu fornecedor de energia. No entanto, portarias do Ministério de Minas e Energia (MME) foram reduzindo essa exigência gradualmente, até estabelecer a demanda mínima em 500 kW até 2023.

Benefícios para Consumidores

Essa redução nas exigências regulatórias ampliou o acesso ao mercado livre, beneficiando um número maior de consumidores. A partir de 2024, consumidores de média e alta tensão, com contas de luz superiores a R$ 10 mil por mês, passaram a ter o direito de migrar para o mercado livre, desde que auxiliados por um comercializador varejista. Essa medida representou um marco importante na democratização do acesso à energia elétrica.

Recorde de Adesões

A adesão ao Mercado Livre de Energia tem apresentado um crescimento expressivo nos últimos meses. De acordo com a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), foram registradas 3.866 novas migrações nos primeiros meses de 2024, representando 52% do total de registros em 2023. Esse aumento na adesão reflete a crescente demanda por uma maior flexibilidade e competitividade no mercado energético brasileiro.

Conclusão

O avanço do Brasil no ranking de liberdade de energia elétrica e a expansão do Mercado Livre de Energia destacam a busca por um setor energético mais dinâmico e acessível. Essas medidas proporcionam benefícios tanto para os consumidores quanto para o desenvolvimento econômico do país.

Fonte: Canal Solar

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