Seguro rural: junta deve discutir na próxima semana suplementação do PSR em 2022
A Junta Orçamentária Executiva (JEO), órgão colegiado de assessoramento do presidente da República na condução da política fiscal, deve se reunir na próxima semana para discutir sobre o pedido do Ministério da Agricultura de suplementação de R$ 710 milhões em 2022 para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), informou o diretor do Departamento de Risco Rural do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola. Atualmente, o programa tem garantidos R$ 990 milhões.
“Praticamente 80% dos recursos (dos R$ 990 milhões) do PSR já estão comprometidos e a previsão é de que terminem antes da primeira semana de agosto”, disse Loyola à reportagem. De acordo com o diretor, a data da reunião da JEO ainda não foi definida, mas o Ministério da Agricultura foi informado sobre a previsão de que ocorra na próxima semana, antes da sexta-feira (22).
Esta será a primeira reunião da JEO para tratar de suplementação do orçamento do PSR em 2022. Dela, pode sair a informação sobre eventual disponibilidade de recursos passíveis de serem remanejados. Caso haja algum montante disponível, a JEO deve publicar sua decisão para que então um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) seja votado no Congresso e depois sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, explicou Loyola.
Caso o valor informado pela JEO seja inferior ao demandado pela Agricultura, a pasta deve continuar buscando recursos adicionais para se aproximar dos R$ 710 milhões solicitados. Em 2021, lembrou Loyola, a JEO fez mais de uma reunião para tratar de seguro rural. No fim do ano, a Agricultura acabou conseguindo crédito suplementar de R$ 257 milhões para o PSR. Em 2022, entretanto, o reforço precisa chegar mais cedo, para que produtores possam contratar o seguro antes do plantio, pontua ele.
Em ofício enviado pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, deputado federal Sérgio Souza, ao Ministério da Economia, o parlamentar também reforçou a necessidade de suplementação da subvenção ao seguro rural.
Segundo ele, “Esse instrumento de política agrícola mostrou-se absolutamente essencial, ao salvaguardar milhares de agricultores dos prejuízos advindos da inusitada seca que assolou a região Sul e o Mato Grosso do Sul. O último levantamento apresentado pela FenSeg – Federação Nacional de Seguros Gerais (jan-abr/2022) mostra uma sinistralidade de 366%, ou seja, pagamento de indenizações equivalente a 3,66 vezes o valor do prêmio arrecadado. Trata-se de um índice inédito desde que foi instituído o PSR. Deve-se enfatizar que o elevado pagamento de indenizações aos agricultores foi elemento crucial para evitar a necessidade de vultosa renegociação de dívidas rurais, problema que impactaria fortemente o orçamento público. Todavia, esse resultado certamente obrigará as seguradoras a reajustarem suas taxas, o que, somado ao expressivo aumento nos custos de produção agrícola, provocará elevação na demanda por subvenção federal ao prêmio do seguro rural no segundo semestre deste ano.”, destaca o presidente da FPA em seu ofício.
Fonte: Isto É Dinheiro/ Estadão, com apuração complementar da área de comunicação da NEWE Seguros
Publicado em: Agro&Política