Seguro paramétrico indeniza assentado da Bahia
Assentado da reforma agrária no município de Canavieiras, no sul da Bahia, Edmundo Almeida é o primeiro agricultor familiar a receber uma indenização de seguro paramétrico no Brasil. A Newe Seguros pagará cerca de R$ 2,6 mil ao produtor de cacau. O desembolso poderá aumentar para R$ 3,7 mil de acordo com o volume de chuvas de dezembro, ainda em apuração.
O seguro paramétrico é baseado na definição de índices verificáveis por meio do uso de tecnologia, sem a necessidade de vistoria presencial de peritos como no seguro rural tradicional, o que reduz os custos e amplia a possibilidade de acesso por pequenos produtores. A modalidade permite a adoção de condições customizadas conforme cada atividade.
A indenização do produtor baiano será paga devido à falta de chuvas entre agosto e novembro. Na elaboração e contratação da apólice, foi apurada a média de precipitação na região desde 1981 e foram definidos os “gatilhos” para que a indenização fosse acionada e interrompida. Ou seja, se durante aqueles meses chovesse menos do que o “combinado” pelas partes, o cacauicultor teria direito à indenização.
O seguro foi feito para uma área de três hectares onde Edmundo Almeida planta cacau no sistema cabruca. A apólice custou R$ 400, já que ele teve subsídio de 40% do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
O valor máximo estipulado para a indenização foi de R$ 6 mil, considerando a possibilidade de falta de chuvas em três períodos distintos. Entre agosto e setembro, na fase de desenvolvimento da safra temporã, a média histórica de chuvas no local é de 186 milímetros. O gatilho foi definido em 125 milímetros, e cada milímetro a menos de chuva geraria pagamento de R$ 24 ao agricultor.
Foi definida a “saída” da indenização, de 25 milímetros no período, e a faixa indenizatória ficou em 100 milímetros, possibilitando o pagamento total de R$ 2,4 mil. Como entre agosto e setembro choveu 117 milímetros, houve indenização de R$ 188,86 ao produtor. Os dados meteorológicos são providos pela CHIRPS (Climate Hazards Group InfraRed Precipitation with Station), obtidos por imagens de satélite pela Universidade da Califórnia.
Para o período de outubro e novembro, fase de colheita da safra temporã e floração da principal, a média acumulada apurada foi de 295 milímetros, e o gatilho ficou em 186 milímetros. Nesses dois meses, houve redução no volume de chuvas na região, que ficou em 64 milímetros. Com isso, o produtor teve direito a receber o montante máximo de indenização para o período, de R$ 2,4 mil, que somado ao valor anterior fica próximo de R$ 2,6 mil.
“A atividade agrícola é muito arriscada e, a partir das mudanças do tempo, ficou ainda mais. Com o seguro, vou me arriscar mais, vou ousar, buscar uma renda maior, com equilíbrio ao meio ambiente, mas sem o temor que tinha antes sem ter o seguro”, diz, em nota, o produtor rural Edmundo Almeida.
Rodrigo Motroni, vice-presidente da Newe, afirma que o seguro paramétrico é a solução para quem nunca teve acesso facilitado a ferramentas de proteção e gestão de riscos. “Por meio de inovação e comprometimento com a adaptabilidade climática, conseguimos oferecer garantias a que essas comunidades produtivas nunca tiveram acesso”, observa.
O valor indenizado poderá aumentar por conta da apuração dos dados referentes a dezembro, que serão fechados no fim deste mês. A faixa de indenização nesse período é menor, de 37 milímetros, com pagamento de R$ 32,43 a cada milímetro a menos de chuva esperado. Com isso, a indenização máxima em dezembro de 2023, época de colheita da safra principal, pode chegar a R$ 1,2 mil, e o valor total a ser recebido por Almeida pode aumentar para R$ 3,7 mil.
Fonte: CQCS
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