CMN altera normas do Proagro e prevê redução de quase R$ 1 bilhão em custos
O Conselho Monetário Nacional (CMN) promoveu mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), visando reduzir gastos. As alterações incluem diminuição do limite de enquadramento, ajuste nas indenizações e simplificação dos processos.
Mudanças no Proagro
O CMN reduziu o limite de enquadramento obrigatório no Proagro de R$ 335.000,00 para R$ 270.000,00 por ano agrícola, além de diminuir as indenizações em operações de emergência durante o Zarc e o teto para a Garantia de Renda Mínima (GRM).
Impacto Financeiro
Estima-se uma redução de custos de R$ 935 milhões no segundo semestre de 2024 e de R$ 2 bilhões em 2025. As novas regras passarão a vigorar a partir de 1º de julho de 2024, coincidindo com o início do ano agrícola 2024/2025.
Focalização e Eficiência
As mudanças buscam uma maior focalização nos pequenos agricultores e agricultores familiares, além de promover a adoção de boas práticas agronômicas. Também simplificam o processo de pagamento de indenizações, reduzindo o tempo e os custos associados.
Simplificação do Processo
A simplificação do processo de pagamento de indenização dispensa a apresentação de comprovantes de aquisição de insumos, com a aplicação de dedução padrão de 5%. Isso reduz o tempo necessário para pagamento das indenizações e contribui para a previsibilidade do valor.
Fonte: Globo Rural
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