Retomada da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) garantiu renda e viabilizou mercados para milhares de produtores em 2024
Por meio do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) beneficiou 4.065 produtores de borracha e 182 de trigo. Esses instrumentos garantiram a comercialização de 40,2 mil toneladas de borracha e 479,3 mil toneladas de trigo a preços mínimos. Para assegurar esses valores, a Conab, com recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), repassou R$ 67,7 milhões aos produtores de borracha e suas cooperativas, além de R$ 139,5 milhões aos de trigo.
Impacto no Setor de Trigo
No setor de trigo em grãos, as operações de PEP e Pepro, iniciadas em outubro de 2023, garantiram a liquidez do mercado, apesar dos desafios enfrentados na Região Sul. Até o momento, 73% dos pagamentos foram concluídos. Os valores restantes ainda estão sob análise, devido a pendências documentais que seguem em processo de regularização ou possível cancelamento, conforme as regras da Conab.
Incentivo à Produção de Arroz
A Conab também priorizou a cadeia produtiva do arroz, preocupada com a redução da área plantada nos últimos anos e com a inflação dos alimentos. Para estimular o plantio, a Companhia lançou quase R$ 1 bilhão em Contratos de Opção de Venda (COV), permitindo a venda de 3.396 contratos que garantiram a compra de 91 mil toneladas do produto pelo governo federal. Esse mecanismo funciona como um seguro de preço, assegurando uma renda mínima ao produtor caso o mercado não atinja o preço de garantia estabelecido.
Os incentivos foram direcionados para os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Além disso, a Conab adquiriu 53,3 toneladas de sementes de arroz para doação a entidades da Agricultura Familiar no Sul do país, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), garantindo produção sustentável e mitigando riscos de desabastecimento.
Expansão da Capacidade de Armazenamento
A Conab continua cadastrando armazéns, aumentando a capacidade instalada de 208,4 milhões para 210 milhões de toneladas. Esse acréscimo de 1,6 milhão de toneladas representa um crescimento de 1% em relação a 2023. Em um período de cinco anos, a capacidade estática nacional aumentou 17,8 milhões de toneladas, um avanço de 9%.
Fortalecimento das Políticas Agrícolas
Em 2024, a Conab segue ampliando a execução das políticas agrícolas do governo federal. O objetivo é fortalecer a comercialização de produtos agrícolas, garantindo maior segurança e previsibilidade aos produtores rurais, além de ampliar o suporte ao setor.
Fonte: Conab
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