Com redução de juros para produção de alimentos, Plano Safra da Agricultura Familiar chega ao recorde de R$ 76 bilhões
Na quarta-feira (03), será anunciado o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, trazendo novidades significativas para o setor. O plano, que se destaca por ser mais agroecológico e oferecer juros menores, também prevê um recorde de recursos e mais garantias de acesso para os agricultores familiares. Este anúncio é um passo importante para incentivar a produção de alimentos essenciais no Brasil.
Redução de Juros e Linhas de Financiamento
Os agricultores familiares que cultivam arroz, por exemplo, terão juros reduzidos para 3% no cultivo convencional e apenas 2% no cultivo orgânico. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contará com R$ 76 bilhões, um aumento de 43,3% em relação à safra 2022/2023. No total, serão R$ 85,7 bilhões destinados à agricultura familiar.
Detalhamento das Medidas
Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, irão detalhar todas as medidas do novo plano. Na última safra, foram celebrados 1,7 milhão de contratos, um aumento de 18% no número de operações e 12% no volume contratado.
Incentivo à Produção Sustentável
Com um volume maior de recursos equalizados (R$ 45,4 bilhões), o objetivo do plano é ampliar o número de agricultores familiares beneficiados e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis. A taxa de juros para a produção orgânica será de 2% para custeio e 3% para investimento, destacando o compromisso com a transição agroecológica.
Apoio à Agroecologia
O novo Plano Safra inclui o maior valor histórico para o programa Ecoforte, com R$ 100 milhões destinados a apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. Esses recursos não reembolsáveis beneficiarão 40 redes e 30 mil agricultores familiares, reafirmando o compromisso do governo com políticas construídas em parceria com a sociedade.
Pronaf com Taxas Reduzidas
As taxas de juros para as linhas de financiamento do Pronaf foram reduzidas, variando agora de 0,5% a 6%. Linhas de custeio e investimento, como Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade e Pronaf Mulher, tiveram suas taxas reduzidas para 3%.
Nova Estratégia para Produção de Arroz
O plano inclui uma estratégia nacional para ampliar a produção de arroz pela agricultura familiar. Essa estratégia prevê sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção, garantindo um preço mínimo para o produtor.
Inovação e Inclusão Produtiva
O Plano Safra também traz inovações como a criação de uma linha de financiamento para regularização fundiária e um programa de fortalecimento do cooperativismo. Além disso, as famílias agricultoras com renda anual de até R$ 50 mil poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B, incentivando a autonomia e a permanência dos jovens no campo.
Fortalecimento da Agricultura Familiar
O Plano Safra 2024/2025 é um marco para a agricultura familiar no Brasil, promovendo a produção sustentável e garantindo mais qualidade de vida no campo. Com um conjunto robusto de medidas e recursos, o governo federal busca fortalecer o setor e assegurar a produção de alimentos saudáveis para a população brasileira.
Fonte: MDA
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