Orçamento apertado dificulta ação contra problemas climáticos
O temporal que atingiu o sul do Rio de Janeiro neste fim de semana deixou mais um rastro de destruição, desaparecidos e, ao menos, 16 mortos nos municípios de Paraty, Angra dos Reis e Mesquita, segundo as autoridades estaduais. O desastre ocorre cerca de um mês e meio após fortes chuvas matarem mais de 230 pessoas em Petrópolis.
O curto intervalo entre tragédias só reforça que os desastres naturais se tornaram cada vez mais intensos e frequentes – e mais um reflexo das mudanças climáticas. Outro problema é que situações como essas não têm recebido grandes investimentos do governo para prevenção ou mitigação dos danos.
O orçamento federal para esse fim é de R$ 1,2 bilhão para 2022 – em 2013 foi de quase R$ 3,5 bilhões – e o repasse de verbas públicas emergenciais após a ocorrência de tragédias é limitado.
No caso da tragédia de Petrópolis, o município recebeu R$ 36,7 milhões para ajudar na reconstrução da cidade e medidas urgentes – mais de R$ 30 milhões vieram da Assembleia Legislativa estadual. Para as cidades afetadas neste fim de semana, os prejuízos ainda estão sendo calculados, mas, inevitavelmente, necessitarão também de recursos para retomar a vida.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu neste domingo a situação de emergência em Angra dos Reis. O ato foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”.
Segundo o MDR, a medida foi tomada por procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou do município. O objetivo, explicou a pasta, é acelerar as ações federais de resposta.
“Com isso, Angra dos Reis pode pedir recursos para ações de resposta, como socorro e assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais, além de reconstrução das áreas atingidas pelo desastre.”
Embora ninguém deseje o pior, a análise de dados climáticos aponta que esses eventos são, no mínimo, previsíveis e que medidas de gestão de risco poderiam ser adotadas para dar respostas mais rápidas e eficazes em cenários de tragédia como os que vimos em menos de dois meses.
O seguro paramétrico, já disseminado em países da América Central e em Estados americanos como a Flórida, devido ao risco de ocorrência de furacões e terremotos, pode ser uma alternativa para amenizar o problema climático também no Brasil, segundo o mercado segurador.
A modalidade se baseia na definição de índices, como o volume de chuvas em um determinado período de dias, com o uso de informações públicas, como as do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
A partir daí são criados gatilhos que, caso acionados, geram o sinistro da apólice, paga de forma mais rápida e dinâmica que o seguro tradicional. O contrato é totalmente customizado de acordo com necessidades e demandas do contratante.
No Brasil, a modalidade começou a pegar tração no meio rural, mas deveria ser usada também na prevenção de tragédias como a do município serrano do Rio, disse o vice-presidente da Newe Seguros, Rodrigo Motroni. “Deveríamos pensar seriamente no uso desse seguro no país por causa das mudanças climáticas que estamos enfrentando”, afirmou.
Fonte: Valor Econômico
Publicado em: Agro&Negócios
