Isenção de impostos dos combustíveis será prorrogada pelo Ministério da Economia em acordo com novo governo
A expectativa sobre a decisão de continuidade ou não da isenção dos impostos sobre os combustíveis ganha um novo capítulo. Chega de Brasília a informação de que o Ministério da Economia, em acordo com o novo governo, deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins – prevista para terminar no final deste ano – por mais trinta dias. As informações são do G1.
Até lá, o novo governo buscará uma decisão final sobre o tema, já que não há um consenso na equipe.
Segundo o site, a equipe de Paulo Guedes no Ministério da Economia sugeriu a prorrogação por mais 90 dias da isenção dos impostos, mas ficou acertada a decisão final com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o prazo de 30 dias mesmo até uma nova decisão.
Se reeleito, Bolsonaro já havia demonstrado a intenção de manter a isenção ainda em 2023.
A pauta dos impostos sobre os combustíveis, seja a isenção federal ou o teto na cobrança do ICMS pelos estados, predomina no setor sucroenergético, principalmente agora que a maioria das usinas já finalizaram o processamento da safra 2022/23 no Centro-Sul do país, já que as usinas têm a opção de produção, além do açúcar, do etanol, um biocombustível substitutivo da gasolina.
A Lei Complementar nº 194 foi aprovada em 23 de junho de 2022, zerando o PIS/Cofins sobre o etanol (hidratado, anidro e para outros fins) a partir de 24 de junho de 2022, o que impactou na programação das usinas. No mesmo dia, foi sancionado projeto de lei que limita a 17% a alíquota do ICMS sobre óleo diesel, gasolina e outros produtos e serviços.
A isenção anual de PIS Cofins sobre combustíveis, considerados bens essenciais, pesam em R$ 52 bilhões aos cofres.
Fonte: Notícias Agrícolas
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