Crédito rural para agricultores familiares gaúchos terá 30% de desconto (rebate)
Pronaf e Crédito Emergencial
O Ministério da Fazenda anunciou uma portaria que disponibiliza R$ 600 milhões em subvenção econômica para agricultores familiares afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Esses recursos serão oferecidos na forma de descontos nos financiamentos de crédito rural dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Apoio aos Agricultores Atingidos
Gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Pronaf visa apoiar os agricultores familiares que sofreram perdas significativas devido às enchentes. O ministro Paulo Teixeira ressaltou a importância do crédito emergencial para a recuperação da produção agrícola no estado. A portaria regulamenta uma Medida Provisória (MP) publicada anteriormente sobre o mesmo tema.
Beneficiários e Critérios de Elegibilidade
Os beneficiários são agricultores familiares enquadrados no Pronaf que tiveram perdas ou danos superiores a 30% do valor da estrutura produtiva de suas propriedades. Isso inclui perdas em máquinas, equipamentos, construções, instalações, animais e solos destinados à produção agrícola e pecuária.
As operações de crédito poderão ser contratadas entre 3 de junho e 31 de dezembro de 2024. Os descontos são de 30% sobre o valor financiado, limitado a R$ 25 mil por beneficiário, se a propriedade estiver em um município em estado de calamidade pública, e R$ 20 mil se o município estiver em estado de emergência. Após a concessão do desconto, serão aplicadas as taxas de juros e demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para as operações do Pronaf.
Medidas de Solidariedade e Reconstrução
O ministro Paulo Teixeira destacou a solidariedade do governo com os agricultores afetados, afirmando que todas as medidas possíveis estão sendo tomadas para facilitar o acesso ao financiamento. Ele também mencionou que outras medidas estão em estudo para auxiliar na reconstrução da agricultura familiar no Rio Grande do Sul.
“Estamos solidários com a situação dramática em que se encontram muitos agricultores e agricultoras que perderam todo o investimento. Essas medidas são para que eles possam ter acesso ao financiamento. Os municípios que estão em estado de calamidade e em situação de emergência serão todos atendidos pelo Governo Federal”, afirmou Teixeira.
Fonte: MDA
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