Para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em meio a uma crise nunca vista, o esforço do governo do presidente Jair Bolsonaro em melhorar o plano é um reconhecimento de que o setor está pronto para contribuir economicamente com o país após a pandemia.

“A agropecuária brasileira será um dos principais motores da retomada econômica após a Covid-19, que impôs uma situação dramática, nunca vista, em esfera global”, afirmou a ministra durante o anúncio transmitido por plataformas digitais.

Do total, 179,38 bilhões de reais serão destinados ao custeio e comercialização (5,9% acima do valor da safra passada) e 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura (aumento de 6,6%).

Os pequenos produtores rurais terão 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização. Na temporada anterior, as taxas eram de 3% a 4,6% ao ano.

No Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), as taxas de juros são de 5% ao ano (custeio e comercialização), ante tarifas de 6% no último Plano Safra.

Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano, ante 8% no ciclo anterior.

Somente o programa para financiamento de máquinas e implementos agrícolas Moderfrota terá juros de 7,5% ao ano, ante 8,5% ao ano na safra passada.

Pelo PCA, plano para incentivar a construção de armazéns nas propriedades, foram disponibilizados 2,2 bilhões de reais. No financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5% ao ano.

O ministério destacou ainda que, na safra 2020/21, os produtores terão acesso à linha ABC Ambiental, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal, cuja taxa de juros é de 4,5% ao ano.

Outro diferencial do próximo Plano Safra é a inclusão do setor sucroenegético, um dos mais afetados pelas medidas de isolamento contra a Covid-19.

“O etanol vem na esteira de uma crise forte e incluímos as usinas de cana-de-açúcar no apoio à comercialização do Plano Safra para que possam formar estoques”, disse o secretário de Política Agrícola do Ministério, Eduardo Sampaio.

Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, informou a pasta.

DECEPÇÃO COM JUROS

O presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da confederação brasileira do setor CNA, José Mário Schreiner, disse à Reuters que a avaliação geral do Plano Safra 2020/21 foi “bem positiva”, considerando os aumentos no volume de recursos para crédito e seguro rural. No entanto, a redução dos juros deixou a desejar.

“A ministra da Agricultura fez o que pôde, mas os juros projetados pela CNA para o plano eram cerca de 1% menores porque ainda temos uma Selic muito baixa”, afirmou Schreiner nesta quarta-feira, dia em que o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu por um novo corte na taxa básica de juros, de 0,75 ponto percentual, para 2,25% ao ano.

Contudo, ele reconheceu que os juros poderiam ser menores não fosse o spread aplicado pelos bancos.

Anteriormente, a ministra Tereza Cristina chegou a comentar em videoconferências que a pasta “brigava” com os bancos por recuo nos spreads.

“O que queremos é tornar o crédito rural mais atraente e deixar as taxas mais compatíveis com a realidade do mercado”, ressaltou Schreiner.

Uma vez anunciadas as taxas de juros do Plano Safra neste patamar, o representante da CNA disse que os trabalhos pela redução dos spreads bancários continuam, porém visando safras futuras.

Questionado se as taxas do programa não poderiam ter sido menores, o secretário de Política Agrícola disse que, “mesmo com a queda da Selic, o plano safra continua oferecendo recursos muito bons”.

Ele ainda defendeu, em entrevista, que o crédito disponibilizado deve contribuir com uma boa safra de grãos, que começa a ser plantada a partir de setembro.

SEGURO RURAL

Um dos principais pleitos da ministra da Agricultura junto ao governo, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural teve um acréscimo de 30% no valor, chegando a 1,3 bilhão de reais, o maior montante desde a criação do seguro rural no país.

O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de 52 bilhões de reais e cobertura de 21 milhões de hectares.