Agricultura familiar ganha voz no novo Plano Safra do MDA
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) está ouvindo a sociedade civil para a construção do Plano Safra 2024/2025. Por meio da Portaria MDA nº 18/2024, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) com a missão de desenvolver propostas para o próximo ciclo de apoio ao setor. Esta iniciativa destaca a importância dos produtores da agricultura familiar na produção de alimentos e na garantia da segurança alimentar do Brasil.
Análise e Sistematização das Propostas
O GT será responsável por analisar e sistematizar as propostas apresentadas por diversas organizações, além de elaborar um relatório com parecer técnico-político que será encaminhado ao MDA. A secretária de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Vânia Marques, destacou a relevância da portaria, afirmando: “O GT Plano Safra foi uma experiência nova na perspectiva de dar voz à diversidade de sujeitos do campo brasileiro. Assim, o GT pode contribuir para dar visibilidade aos principais desafios da agricultura familiar e sinalizar melhorias nas políticas”.
Fortalecimento da Agricultura Familiar
As propostas do GT visam fortalecer a capacidade produtiva da agricultura familiar e enfrentar a volatilidade dos preços dos alimentos, assegurando a segurança alimentar e nutricional da população. Segundo o Chefe da Assessoria Especial do MDA e Coordenador do GT, Eric Moura, o GT proporcionará um panorama real das necessidades dos agricultores familiares. “A participação de representantes dos segmentos organizados da Agricultura Familiar é crucial para a construção de um Plano Safra participativo e alinhado com as reais necessidades desses agricultores”, disse Moura.
Composição do Grupo de Trabalho
O GT é composto por representantes do MDA e de diversas organizações da sociedade civil. Serão cinco representantes do MDA, incluindo membros da Assessoria Especial do Gabinete do Ministro, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, e da Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados.
Além dos representantes do MDA, o grupo contará com:
- Quatro representantes da sociedade civil indicados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf);
- Um representante da sociedade civil indicado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO);
- Um representante da sociedade civil indicado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea);
- Quatro representantes de organizações representativas da agricultura familiar, incluindo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil), o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA);
- Quatro representantes de organizações representativas do cooperativismo aplicado à agricultura familiar, como a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), a União Nacional das Cooperativas da Reforma Agrária Popular do Brasil (Unicrab) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Compromisso com a Agricultura Familiar
Com esta iniciativa, o MDA reforça seu compromisso com a agricultura familiar, destacando a importância de políticas públicas inclusivas e participativas, que fortalecem a produção e o abastecimento alimentar no Brasil.
Fonte: MDA
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