Governo anuncia medidas para reconstrução do RS e apoio aos Agricultores Familiares
Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (29/05), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um conjunto de medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul (RS) e apoio às vítimas das tragédias climáticas. Dentre as principais ações, destaca-se um aporte adicional de R$ 600 milhões para operações de crédito rural, especialmente voltado para agricultores familiares. Essa iniciativa visa garantir que os agricultores tenham acesso a recursos necessários para a recuperação de suas atividades.
Novas Linhas de Crédito
Além disso, foi introduzida uma nova linha de crédito de R$ 50 milhões destinada a reparos emergenciais em centros de pesquisa. Este financiamento busca assegurar que as instituições possam retomar suas atividades rapidamente. Adicionalmente, uma linha de financiamento para empresas, totalizando até R$ 15 bilhões, será disponibilizada. Esses recursos, provenientes do Fundo Social, beneficiarão tanto pequenas quanto grandes companhias. Isso é crucial para a recuperação econômica da região, garantindo que empresas de todos os portes possam se restabelecer.
Participação das Cooperativas de Crédito
Durante a cerimônia, o presidente assinou uma Medida Provisória para incluir cooperativas de crédito nas ações de auxílio ao RS. Essa medida é voltada para empresas de pequeno e médio porte, ampliando o alcance dos benefícios e facilitando o acesso ao crédito. A inclusão das cooperativas é estratégica, pois essas instituições têm uma forte presença local e podem oferecer suporte mais personalizado às necessidades das empresas.
Detalhamento das Medidas pelo MDA
O ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), estava no RS reunido com agricultores familiares e lideranças políticas. Ele detalhou as novas medidas, destacando que o aporte adicional de R$ 600 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) visa cobrir operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural. “O acréscimo de recursos permitirá que os agricultores familiares gaúchos acessem facilmente essa linha emergencial no RS, que tem o potencial de alavancar R$ 4 bilhões para a reconstrução da agricultura familiar no estado”, explicou Teixeira.
Condições de Pagamento Favoráveis
Teixeira destacou as condições favoráveis da nova linha de crédito: até 10 anos para pagamento, 3 anos de carência e um desconto de 30% no valor total contratado. O limite desse desconto é de R$ 25 mil para agricultores em municípios em calamidade pública e R$ 20 mil em municípios em situação de emergência. Essas medidas são essenciais para apoiar a recuperação do setor agrícola no RS, garantindo que os agricultores familiares tenham os recursos necessários para superar os desafios provocados pelas recentes adversidades climáticas.
Fonte: MDA
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