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Manchetes do Mercado

28 de janeiro de 2021

Mais de 10 mil agricultores familiares participam de projeto-piloto de seguro rural

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulga nesta quinta-feira (28) os resultados do projeto-piloto de subvenção ao prêmio do seguro rural para operações enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para as culturas de milho 1ª safra, soja, banana, maçã e uva. O projeto-piloto faz parte do Programa de Seguro Rural (PSR) de 2020.

O projeto, que teve como objetivo fomentar a contratação de seguro rural por agricultores familiares, teve a adesão de oito seguradoras que comercializaram apólices em 11 estados. No total, foram aplicados R$ 36,6 milhões em subvenção ao prêmio, o que propiciou a contratação de 10.446 apólices, totalizando uma área segurada de 277 mil hectares e um valor segurado de R$ 881 milhões.

Para incentivar a contratação do seguro, foram definidos percentuais de subvenção ao prêmio diferenciados, acima daqueles já praticados no Programa. No caso das frutas, o percentual de subvenção de 40% foi elevado para 60%. Para o milho e a soja, cujos percentuais podem variar entre 20% e 30%, foi fixado em 55%. Além disso, foi destacado um orçamento específico de R$ 50 milhões para o projeto-piloto.

“Os resultados alcançados foram positivos, identificamos que 70% dos produtores nunca haviam participado do PSR. Provavelmente, muitos deles contrataram o seguro rural pela primeira vez. Além disso, tivemos a atuação da maioria das seguradoras, o que demonstra o interesse do mercado em atender esse perfil de risco, composto por áreas e valores segurados menores que os observados usualmente no Programa”, explica Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa.

Infografico PSR

As contratações se concentraram nos estados do Paraná (45%), Rio Grande do Sul (35%) e Santa Catarina (13%). Ocorreram também nos estados do Mato Grosso do Sul, de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, do Mato Grosso, Pará, de Roraima e do Tocantins.

 Acesse aqui o relatório completo do projeto-piloto

Pontos principais do projeto-piloto

  • Orçamento disponibilizado: R$ 40 milhões (milho 1ª safra/soja) + R$ 10 milhões (banana/maçã/uva)
  • Abrangência: nacional.
  • Atividades: milho 1ª safra, soja, banana, maçã e uva.
  • Percentual de subvenção ao prêmio diferenciado (fixo): milho 1ª safra/soja (55%) e banana/maçã/uva (60%)
  • Tipo de cobertura: multirrisco (milho 1ª safra/soja)
  • Nível mínimo de cobertura da produtividade esperada: 70% (milho 1ª safra/soja)

Contratação

O produtor interessado em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independentemente de acesso ao crédito rural.

A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio varia entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.

 

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