Mapa cria programa para modernização e sustentabilidade da produção agrícola
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19) a Portaria nº 775/25, que estabelece o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq). A iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) visa impulsionar a modernização do setor agropecuário, aumentar a produtividade rural e promover o desenvolvimento regional, reduzindo as desigualdades no campo.
O Promaq permitirá a aquisição e doação de máquinas e equipamentos agrícolas por meio de parcerias com órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais, além de entidades privadas. A estratégia busca fortalecer a competitividade da produção agropecuária e ampliar o acesso à mecanização.
Impulso à mecanização agrícola
Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a modernização do setor é essencial para aumentar a eficiência da produção e reduzir desigualdades regionais. “A agropecuária brasileira é um pilar da economia nacional e um fator determinante na segurança alimentar global. Com o Promaq, incentivamos práticas sustentáveis e eficazes, além de impulsionar a produtividade”, afirmou o ministro.
Regiões prioritárias
O programa dará prioridade às regiões com menor índice de mecanização agrícola e menor participação competitiva na produção agropecuária. Além disso, estados e municípios em situação de emergência ou calamidade pública terão tratamento especial na destinação dos equipamentos.
Critérios para recebimento
Para acessar os benefícios do Promaq, os interessados deverão apresentar um diagnóstico que justifique a necessidade de máquinas e equipamentos. Esse estudo deve levar em conta o perfil agrícola local, a extensão da área rural e a situação das estradas vicinais.
Os equipamentos doados deverão ser utilizados exclusivamente para os fins do programa, com um termo de compromisso garantindo sua aplicação conforme normas ambientais e práticas agrícolas sustentáveis.
Com essa iniciativa, o governo reforça o compromisso com a inovação no campo, promovendo inclusão produtiva e o fortalecimento da economia agrícola brasileira.
Fonte: MAPA
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