Crescimento significativo do Pronaf reflete os bons resultados do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024
O Plano Safra da Agricultura Familiar abrange um conjunto de ações que incluem investimentos e financiamentos a juros baixos, visando incentivar a produção de alimentos saudáveis no Brasil. Após quatro anos de interrupção, a agricultura familiar voltou a ser prioridade para o Governo Federal. Para o ciclo 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de 34% em relação ao ano anterior, marcando o maior volume da série histórica.
Apoio Ampliado aos Agricultores Familiares
Esse aumento significativo reflete um compromisso renovado com os agricultores familiares. Pela primeira vez, indígenas e quilombolas tiveram acesso ao crédito, e foi criada uma linha específica para as mulheres, permitindo que tanto homens quanto mulheres de uma mesma família pudessem tomar créditos. Além disso, houve uma nacionalização maior do crédito e a concessão de um desconto de 40% no valor financiado para os Pronaf A e B. O financiamento de máquinas específicas para a agricultura familiar também cresceu.
Resultados Alcançados
Os resultados das novas medidas são notáveis:
- O número total de operações cresceu 28% e o valor contratado aumentou 16%.
- Na Região Nordeste, houve um aumento de 40% no número de operações de crédito e 82% no valor contratado.
- No Sudeste, o crescimento foi de 29% na quantidade de operações e de 26% no valor contratado.
- Na Região Norte, o aumento foi de 11% na quantidade de operações e de 14% no valor contratado.
O microcrédito rural (Pronaf B) teve um crescimento de 43% no número de operações contratadas e 109% no valor contratado. A linha específica para mulheres cresceu 58% na quantidade de operações e 73% no valor contratado. Já o financiamento de máquinas e tecnificação aumentou 43% no número de operações e 29% no valor contratado.
Programa Terra da Gente
Lançado como parte do Plano Safra, o Programa Terra da Gente promove a inclusão produtiva e resolve conflitos agrários, beneficiando 295 mil famílias até 2026. Este programa visa garantir o direito à terra e estimular a produção de alimentos, contribuindo para a estabilidade social e econômica nas áreas rurais.
Compras Públicas e Outras Iniciativas
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 também fortaleceu os programas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cujo orçamento foi ampliado de R$ 2,6 milhões para R$ 716 milhões em 2023. Essa ampliação não só impulsionou a produção local, mas também melhorou a segurança alimentar nacional.
Participação na Economia Agrícola
A agricultura familiar representa 77% dos estabelecimentos rurais no Brasil, com 3,9 milhões de unidades, responsáveis por um quarto da produção de alimentos essenciais, como mandioca, leite, suínos, frango, banana, café, trigo, batata, arroz, tomate, soja e cana-de-açúcar.
Destaque na Produção de Alimentos
A agricultura familiar tem uma participação significativa em vários segmentos:
- Mais de 50% do consumo nacional de horticultura.
- 79% da produção de uva e 66% da produção de caju.
- Produtos extrativistas como castanha do Brasil (90%) e açaí (80%).
Desafios e Perspectivas Futuras
Para o próximo ciclo, os desafios incluem:
- Ampliar o acesso ao crédito para agricultores com menor renda e cooperativas de menor porte.
- Investir em tecnologias para aumentar a produtividade e sustentabilidade.
- Promover a produção de alimentos agroecológicos e da sociobiodiversidade.
- Fomentar políticas de inclusão para mulheres e jovens, garantindo igualdade de oportunidades.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 reafirma o papel crucial da agricultura familiar na economia brasileira e estabelece um caminho sólido para o crescimento sustentável e inclusivo do setor nos próximos anos.
Fonte: MDA
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