Agricultores familiares poderão fornecer cerca de 296 toneladas de produtos para cestas de alimentos
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou Chamadas Públicas para a aquisição de diversos alimentos, incluindo macarrão espaguete, arroz beneficiado tipo 1, carne bovina salgada e dessecada (charque), farinha de trigo e erva-mate para tereré. No total, agricultores familiares poderão fornecer até 296.178 quilos de alimentos. As organizações interessadas devem enviar os documentos necessários até o dia 19 deste mês às Superintendências Regionais da Conab de Mato Grosso do Sul e do Paraná.
Documentação Necessária
Os documentos exigidos para habilitação podem ser enviados eletronicamente para pr.geope@conab.gov.br e pr.secom@conab.gov.br (Paraná), e ms.secom@conab.gov.br e ms.geope@conab.gov.br (Mato Grosso do Sul). Alternativamente, a documentação pode ser enviada fisicamente via Correios, conforme indicado nos editais disponíveis no site da Conab. Entre os documentos solicitados estão a proposta de venda conforme modelo pré-determinado, inscrição no CNPJ e cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar Jurídica (CAF). As propostas serão aceitas até as 12h do dia 19 de junho, e a abertura, análise e classificação das propostas ocorrerá a partir das 14h do mesmo dia nas Superintendências envolvidas.
Distribuição e Entrega dos Alimentos
Os alimentos adquiridos serão destinados às cestas de alimentos utilizadas na Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos (ADA), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os produtos deverão ser entregues até o dia 19 de julho nas Unidades Armazenadoras especificadas nos editais.
Preços e Limites de Venda
O preço de aquisição será baseado no preço médio pesquisado em, no mínimo, três mercados varejistas locais, incluindo todos os custos operacionais, taxas e tributos. O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 30 mil por ano, por órgão comprador. Para cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica.
Como Participar
Para mais informações e detalhes sobre os documentos necessários, consulte os editais completos no site da Conab.
Serviço:
- Chamada Pública para compra institucional
- Data final para inscrição: 12h do dia 19/06
- Abertura das propostas: 14h do dia 19/06
- Data limite para entrega dos produtos: até 19/07
- Envio dos documentos: Superintendência da Conab de Mato Grosso do Sul e do Paraná
Participe e contribua para a segurança alimentar e sustentabilidade da agricultura familiar no Brasil.
Fonte: CONAB
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