Incra intensifica ação para titulação de assentamentos na Bahia
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma força-tarefa para acelerar o processo de titulação nos Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária localizados nos municípios de Mucuri e Prado, no extremo Sul da Bahia. Serão destacados para atuar no local servidores de outras superintendências regionais da autarquia.
A ação acontece após o ataque ocorrido no assentamento Jacy Rocha, em Prado, na madrugada da última sexta-feira (28), que resultou em oito pessoas feridas, casas destruídas e mais dois lotes, um trator e uma moto incendiados. O caso está sob investigação da Polícia Federal.
Para acompanhar os trabalhos de campo dos servidores do Incra, foram destacados cerca de 100 agentes da Força Nacional, enviados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, atendendo pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A presença dos agentes, autorizada pelo Ministério da Justiça em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, visa impedir que novos ataques aconteçam, garantindo o bom andamento da operação.
A meta do Governo Federal é garantir aos assentados da reforma agrária a titulação da terra onde vivem e produzem sem prejuízo no acesso às ações e benefícios específicos da reforma agrária. Com a posse definitiva do lote, os beneficiários terão direito a acessar todas as políticas públicas destinadas aos pequenos produtores rurais.
Publicado em: Agro&Negócios