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1 de junho de 2023

Primeiro Leilão de Transmissão irá atrair R$ 15,7 bilhões em investimentos

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), divulgou a data do primeiro Leilão de Transmissão nº 1/2023. Previsto para o dia 30 de junho, o certame já conta com expectativa de R$ 15,7 bilhões em investimentos e deve negociar nove lotes. Serão licitadas as concessões para construção e manutenção de 6.184 quilômetros de linhas de transmissão e 400 megavolt-ampéres (MVA) em capacidade de transformação de subestações.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sua missão à frente da pasta está focada em transformar o setor de energia elétrica, garantindo às brasileiras e brasileiros o desenvolvimento e a segurança energética. “Recebi do Presidente Lula uma diretriz bem clara, de transformar a nossa energia, aliado o desenvolvimento econômico e social. Esse primeiro leilão mostra nossa disposição nesse sentido, que se sustentará em ações concretas e a realização de novos leilões nos próximos meses”, afirma.

Com este anúncio, o primeiro semestre do ano será concluído com um dos maiores leilões já realizados na história do segmento de concessões para serviço público de transmissão de energia elétrica. Os 33 empreendimentos, com prazo de conclusão que variam entre 36 a 66 meses, devem contemplar os estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Além disso, estima-se a geração de 29.300 novos empregos, garantindo assim o desenvolvimento socioeconômico nessas regiões.

De acordo com o Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, estão previstos R$ 21 bilhões para serem leiloados até o final do ano e mais R$ 17,5 bilhões para 2024. “Temos trabalhado em planos e ações para que possamos garantir a transição energética com segurança e continuidade no suprimento de energia elétrica. Os investimentos em transmissão devem viabilizar o ingresso de energia renovável no sistema nacional e diminuir os custos para o consumidor”, destacou o secretário.

O leilão é resultado de um esforço contínuo e perene do planejamento centralizado da expansão da transmissão conduzido pelo Ministério de Minas e Energia com suporte especializado da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que conduz os estudos e recomendações técnicas. Durante o processo de construção do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica, documento que contém para os próximos cinco anos as instalações planejadas para o sistema elétrico brasileiro, participam ativamente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da ANEEL.

O resultado desse trabalho multidisciplinar e transversal culmina nas licitações que são operacionalizadas pela ANEEL. Neste caso em específico, é importante ressaltar que os pontos do edital foram avaliados pela sociedade por meio da Consulta Pública nº 053/2022, que puderam enviar suas contribuições no período de 01/12/2022 até 16/01/2023. O edital também passou pela análise técnica do Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: MME

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