Consulta pública recebe contribuições sobre arrendamento de área para construção de novo terminal no Porto de Itaguaí
Os usuários, agentes do setor aquaviário e interessados em arrendar a área ITG-02 do Porto de Itaguaí (RJ), podem contribuir para o aprimoramento do processo de licitação, por meio da consulta pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada do Ministério de Portos e Aeroportos, aberta nesta segunda-feira (10) até o dia 24 de maio.
A área arrendada receberá um novo terminal destinado à movimentação e armazenamento de granéis sólidos como minérios, fertilizantes e açúcar. O empreendimento ocupará uma área de 348.937 m², com a previsão de receber R$ 3 bilhões em investimentos já nos primeiros anos de contrato, ampliando a capacidade de movimentação do porto para 20 milhões de toneladas por ano.
Os estudos desenvolvidos apontam que cerca de 2,8 mil empregos indiretos serão gerados durante as obras de implantação. Já na operação, serão criados mais de 250 diretos e outros 1,8 mil indiretos. A movimentação do novo terminal deverá incrementar a arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) do município de Itaguaí em até R$ 1,2 bilhão, durante os 25 anos de duração do contrato, que poderá ser prorrogado pelo mesmo período.
Contribuições
O acesso aos documentos técnicos poderá ser feito neste link, que estará liberado a partir desta segunda-feira (10). Serão consideradas apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tratem das minutas disponibilizadas na consulta pública.
As contribuições deverão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 24 de maio, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site da agência. Imagens digitais como mapas, plantas e fotos deverão ser enviados exclusivamente pelo endereço anexo_audiencia012023@antaq.gov.br, com a identificação do contribuinte e no prazo estipulado.
Fonte: MInfra
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