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Manchetes do Mercado

5 de outubro de 2021

Soja/Abiove: Programa de monitoramento evitou desmatamento de 11 milhões de hectares na Amazônia

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O pacto para erradicar principalmente o desmatamento ilegal da cadeia produtiva da soja brasileira, após julho de 2008 no bioma Amazônia, evitou o desmatamento de 11,35 milhões de hectares. A redução de emissões de gases de efeito estufa ficou na casa de 2,63 bilhões de toneladas, algo equivalente a 60,5 bilhões de dólares. Os números são referentes aos 15 anos do programa de monitoramento e restrição comercial para áreas desmatadas, informa a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), em comunicado.

Os resultados foram apresentados durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada na sexta (1º), para debater o PL 528/21 que regula o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões – MBRE, determinado pela Política Nacional de Mudança Climática (Lei n. 12.187), que incentiva e fomenta o mercado voluntário de créditos de carbono e determina outras disposições.

A Abiove diz que, em parceria com a Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (Anec), a iniciativa é considerada o maior programa de monitoramento ambiental e de redução de gases de efeito estufa do mundo, com a chancela e auditoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Obteve pontuação máxima em todos os quesitos referentes ao critério credibilidade pela Universidade de Oxford com publicação no periódico científico da BioScience em agosto de 2021.

Para o gerente de Sustentabilidade da Abiove, Bernardo Pires, as iniciativas ambientais privadas têm total sinergia com o PL em questão. Na nota, Pires informa que “no bioma Cerrado, por exemplo, que tem 10% de sua área destina à soja (20 milhões de hectares), está em desenvolvimento um grande programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) ao produtor de soja que tiver interesse em conservar o excedente de reserva legal com aptidão agrícola”.

A Abiove informa, ainda, que realizou o mapeamento das 90 mil fazendas de soja do Cerrado, identificando 28 milhões de hectares preservados em áreas de Reserva Legal (RL) e de Preservação Permanente (APP). Nestas propriedades existem 4,4 milhões de hectares de vegetação nativa excedente à RL que têm aptidão agrícola, ou seja, são áreas com alto potencial de conversão caso não haja uma contrapartida via PSA.

A Abiove entende que o endereçamento adequado das políticas climáticas, a exemplo do PL 528/2021, é necessário e urgente para o posicionamento do Brasil na vanguarda do desenvolvimento inteligente, sustentável e estratégico de nossa economia e sociedade. Cabe também ressaltar que o PL deve contemplar as atividades de fixação de carbono e remoção de GEE, a exemplo das fontes de energias renováveis e dos programas de regularização ambiental com a recomposição da vegetação nativa, que possui um potencial de 19 milhões de hectares.

Foi comentado que é preciso implementar e regulamentar um Sistema de Comercio de Emissões e que atualmente existem muitas iniciativas estaduais e municipais em curso, por isso urge a necessidade de termos uma normativa federal para harmonizar os projetos em curso, sempre partindo da premissa o estímulo e a garantia jurídica do mercado de carbono e de redução de emissões de GEE no Brasil.

Fonte: Broadcast Agro

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