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18 de fevereiro de 2025

CNPE inclui novos setores prioritários na resolução sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação com foco na transição energética

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O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta terça-feira (18/02), a atualização da Resolução nº 2, de 10 de fevereiro de 2021, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A principal mudança amplia os temas prioritários em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI), incorporando novas áreas estratégicas, como captura, armazenamento e uso de dióxido de carbono (CCUS, na sigla em inglês para Carbon Capture, Utilization and Storage), redução das emissões fugitivas de metano e aprimoramento da eficiência energética.

Anteriormente, a resolução estabelecia sete áreas prioritárias para os programas de PDI conduzidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): hidrogênio, energia nuclear, biocombustíveis, armazenamento de energia, tecnologias para geração termelétrica sustentável, transformação digital e minerais estratégicos para o setor energético. Com as novas diretrizes, o governo reforça o compromisso com a transição energética, promovendo iniciativas que aliam inovação e sustentabilidade.

Fortalecendo a Inovação e a Sustentabilidade
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a inclusão desses novos temas representa um avanço significativo na agenda de inovação do setor. “Nosso objetivo é direcionar os recursos de PDI para áreas estratégicas, garantindo investimentos em tecnologias que acelerem a transição energética. Para alcançar a neutralidade de emissões, é fundamental impulsionar iniciativas como CCUS e eficiência energética. Além disso, vamos garantir que os recursos do petróleo financiem pesquisas inovadoras, permitindo a transformação sustentável do setor energético”, afirmou.

CCUS e Eficiência Energética: Pilares da Transição Energética
Relatórios de instituições como a Agência Internacional de Energia (IEA) e a Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena), além de estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), reforçam a importância da eficiência energética para a redução de emissões no setor. A EPE destaca que investimentos robustos nessa área são essenciais para atingir a meta de neutralidade de carbono de forma eficaz.

A tecnologia de CCUS também se consolida como uma ferramenta estratégica para mitigar emissões de CO₂. O processo permite capturar e armazenar o dióxido de carbono antes que ele seja liberado na atmosfera, além de possibilitar sua aplicação na produção de combustíveis sintéticos e outras indústrias. Com essas iniciativas, o Brasil avança na implementação de soluções inovadoras que garantam um setor energético mais sustentável e competitivo no cenário global.

Fonte: MME

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