Consórcio vence e licitação para construção de Hospital Julio Muller é encerrada; obra orçada em mais de R$ 207 milhões
O Consórcio Jota Ele–MBM foi consagrado vencedor da licitação para retomada das obras do Hospital Universitário Júlio Müller, localizado entre Cuiabá e Santo Antônio de Leverger. O resultado da licitação foi homologado na tarde desta quinta-feira (12) e será publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13). A obra está orçada em R$ 207,485 milhões.
A construção do hospital está paralisada há seis anos. O consórcio vencedor será responsável pela elaboração do projeto executivo e também pela execução da obra, que teve início em 2012 e até o presente momento tem apenas 9% de seu andamento concluídos. Essa é mais uma obra que estava prevista para ser entregue na Copa do Mundo de 2014 e que é retomada pela atual gestão do Governo de Mato Grosso.
A construção deste hospital é uma das principais ações do Governo do Estado no programa Mais MT, no eixo da Saúde. Ele será um dos maiores hospitais universitários do Brasil, com 58,5 mil metros quadrados somente de área construída.
A licitação foi realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), na modalidade RDCI (Regime Diferenciado de Contratação Integrada), e sete empresas, sendo alguns sob a forma de consórcios, participaram do processo licitatório. O Consórcio Jota Ele–MBM foi o que conseguiu melhor pontuação (técnica e preço), obtendo 91,58 de nota final.
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, com a divulgação da empresa vencedora está encerrada em definitivo a licitação e é mais um grande passo que o Governo do Estado dá para retomar tão importante obra para Mato Grosso.
“Após a conclusão definitiva da licitação já poderemos convocar a empresa vencedora para a assinatura do contrato e, por fim, emitir a ordem de serviço para início das obras. O novo Hospital Universitário Júlio Müller é mais uma obra fundamental para o estado de Mato Grosso e que o governador Mauro Mendes colocou como uma das prioridades de sua gestão”, disse.
Licitação
Além do consórcio vencedor, outras seis empresas e consórcios também participaram da licitação: o Consórcio OTT– Endeal –Fiorentini, o Consórcio HU Júlio Müller, Consórcio RAC/Enclimar/Engeluz/Geplan/RAAA, o Consórcio HJZ-Saúde Cuiabá, empresa Fator Towers OT Construções e Incorporações Ltda e empresa Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.
Elas, porém, foram desclassificadas ao longo do processo licitatório, que avaliou a capacidade técnica das interessadas. A Comissão Especial de Licitação atribuiu para cada uma das participantes notas de acordo com a experiência da interessada (quesito A) e a experiência da equipe técnica que deve executar a obra (quesito B). Também foram atribuídas notas considerando os valores propostos por cada participante para a conclusão da obra.
A Empresa Porto Belo Engenharia chegou a apresentar melhor pontuação, porém, foi alvo de vários recursos interpostos pelas demais participantes contra as notas técnicas atribuídas pela comissão, de acordo com o presidente da Comissão Especial de Licitação da Sinfra, Rogério Magalhães
“Naquele momento a empresa Porto Belo Engenharia apresentava a melhor nota, com 97,86. Mas as concorrentes apresentaram vários recursos contra as notas atribuídas não apenas à Porto Belo, mas às outras empresas e consórcios melhores posicionados na classificação. Reanalisamos as documentações das empresas, acatamos alguns recursos e a comissão reformou sua decisão. Assim, houve a mudança de cenário e as notas foram corrigidas”, explicou Rogério Magalhães.
Ainda segundo Rogério, durante a reanálise das documentações foram identificadas algumas incongruências e os participantes tiveram sua nota zerada e, por isso, foram desclassificados.
“Dentro dos requisitos previstos no edital de licitação, a participante não poderia zerar nenhum item. A Porto Belo Engenheira zerou e algumas empresas também foram desclassificadas. Já os dois consórcios que permaneceram tiveram o prazo de recursos até o dia 03 de novembro. Abrimos o prazo de contrarrazões, analisamos, e encerramos hoje com a homologação do resultado da participante melhor pontuada”, esclareceu.
O anteprojeto, que foi elaborado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), mantém a concepção de hospital-escola e prevê a construção de oito blocos para atender as áreas assistenciais, de internação, nutrição, administrativa, entre outras.
Histórico
As obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller começaram após o Governo do Estado firmar convênio com a UFMT e eram executadas pelo consórcio Normandia – Phoenix- Edeme, formado pelas empresas Normandia Engenharia Ltda., Construtora e Incorporadora Phoenix Ltda. e Edeme Construções Civis e Planejamento Ltda.
Em 2014, ano previsto para a conclusão da obra, os serviços foram paralisados e, posteriormente, o contrato foi rescindido pelo não cumprimento do cronograma. Ao todo, o investimento previsto era de R$ 116,5 milhões, sendo que metade dos recursos eram estaduais e metade federais, através pelo Ministério da Educação (MEC). Para a atual retomada das obras, R$ 96 milhões de recursos federais já estão assegurados.
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